O Acordo de Paris foi um acordo mundial firmado entre 195 países durante a COP21, que foi realizada em 2015, em Paris. O compromisso entrou em vigor em 4 de novembro de 2016 e substituiu oficialmente o Protocolo de Quioto em 2020.

O Acordo tem como principal objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global a 2ºC comparado aos níveis pré-industriais. Propõe um esforço coletivo para bater a meta e chegar em 1,5°C, reduzindo significativamente os riscos e os impactos da mudança do clima.

Endereça aos países desenvolvidos a responsabilidade de assumir a dianteira, adotando metas de redução de emissões absolutas. E reconhece que os países em desenvolvimento levarão mais tempo para alcançá-las, devendo se adaptar e encontrar um equilíbrio entre as emissões antrópicas e remoções por sumidouros no contexto do desenvolvimento sustentável, na erradicação da pobreza e redução da vulnerabilidade a eventos climáticos extremos.

Outras metas foram definidas no sentido de:

  • estimular o suporte financeiro e tecnológico por parte dos países desenvolvidos para ampliar as ações que levam ao cumprimento das metas para 2020 dos países menos desenvolvidos;
  • promover o desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia e capacitação para adaptação às mudanças climáticas;
  • proporcionar a cooperação entre a sociedade civil, o setor privado, instituições financeiras, cidades, comunidades e povos indígenas para ampliar e fortalecer ações de mitigação do aquecimento global.

Cada país participante teve que elaborar o documento “Contribuições Determinadas em Nível Nacional” (NDC) para registrar de que forma pretende reduzir suas emissões domésticas e também prestar contas sobre suas estratégias.

O Brasil anunciou seu compromisso em adotar metas de redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE) em 27 de setembro de 2015 na Conferência da ONU, em Nova York. Em 2016 concluiu o processo de ratificação do Acordo de Paris ao entregar o seu NCD para as Nações Unidas. Na sua NDC, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de GEE (CO2, CH4, N2O, perfluorcarbonos, hidrofluorcarbonos e SF6) em 2025 em 37% abaixo dos níveis de 2005. E posteriormente, em 2030, reduzir as emissões em 43% abaixo dos níveis de 2005.

Cada vez mais países, regiões, cidades e empresas estão estabelecendo metas para a neutralidade de carbono. As soluções de carbono zero estão se tornando competitivas em todos os setores econômicos.

Fonte: http://cebds.org/, https://fia.com.br/, www.itamaraty.gov.br e https://unfccc.int