Treinamento em MTR SIGOR
Em atendimento à Portaria MMA 280/2020
O que é?
Um treinamento para o adequado gerenciamento de resíduos sólidos dentro de estabelecimentos geradores de resíduos sujeitos à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no que se refere aos trâmites operacionais e conceituais para a emissão do MTR em nível estadual através do SIGOR.
Para quem é?
Funcionários e colaboradores responsáveis pelo gerenciamento de resíduos sólidos nas organizações, Engenheiros Ambientais, Gestores Ambientais, Consultores, Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis
Informações
Acesso
Aulas online e em tempo real via Google Meet
Data e Horário
A combinar
Carga Horária
02 horas
Material Incluso
Apresentação em PDF elaborada pelo Instituto Ambienta, manuais oficiais SIGOR MTR, leis utilizadas, modelo de planilha de controle.
Investimento
Profissionais autônomos (R$ 300,00), Empresas (R$ 1.200,00) e organizações de catadores (R$ 360,00 - 70% de desconto)
Descontos para grupos
A partir de 03 profissionais autônomos (R$ 200,00 por profissional)
Certificado
Certificado de participação
Conteúdo
Roteiro
- Cadastro de empreendimentos e usuários
- Tipos de perfis
- Responsabilidades de acordo com cada perfil
- Elaboração de MTR
- Elaboração de MTR a partir de modelo
- MTR provisório
- Declaração de
- Movimentação de Resíduos
- Certificado de Destinação Final
- Classificação de resíduos
- Dúvidas
Bases Legais
- Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos
- Lei Estadual n° 12.300/2006 – Política Estadual de Resíduos Sólidos
- Decreto Estadual n° 54.645/2009
- Decreto Estadual n° 57.817/2012
- Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010
- Decreto Federal Nº 10.388/2020
- MMA – Portaria 219/2020 – SINIR
- MMA – Portaria 280/2020 – Sistema MTR
- MMA – Portaria 412/2019 – SINIR
- Decreto Federal 60.520/2014
- Resolução SMA 81/2014
- ABNT NBR 10.004/2004 – Classificação de Resíduos Sólidos
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13 DE 2012
- ANTT Nº 5.232/2016
- CONAMA Nº 307/2002
- CONAMA nº 358/2005
- RDC ANVISA nº 306/2004
Responsável pelo Treinamento
Tainá A. Vedovello Bimbati
Engenheira Ambiental e mestra em Engenharia Civil com ênfase em Saneamento e Ambiente (DSA-FEC/UNICAMP). Há 11 anos desenvolve pesquisas e trabalhos na área de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, coleta seletiva solidária e reciclabilidade. Atuou como assessora técnica voluntária da Associação Cooper 3Rs de catadores de materiais recicláveis em Mogi Guaçu/SP, onde atuou junto à FUNASA em Edital para aquisição de equipamentos no ano de 2011 e 2012. Durante o mestrado atuou como pesquisadora colaboradora do Laboratório FLUXUS, do Departamento de Saneamento Ambiental da Faculdade de Engenharia Civil e Arquitetura da UNICAMP, onde desenvolveu pesquisa sobre a reciclabilidade dos materiais em uma abordagem integral da cadeia produtiva. Na ocasião, teve contato e desenvolveu pesquisas junto a cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Campinas/SP. Fundadora e presidente do Instituto Ambienta, coordena e desenvolve programas e projetos técnicos, estudos e pesquisas nas áreas de resíduos sólidos e reciclabilidade dentro do contexto de responsabilidade social e ambiental. Em 2018 e 2019 coordenou e desenvolveu um trabalho junto à cooperativas de catadores do Vale do Paraíba para a autogestão e melhorias das centrais de triagem. Também é auditora em Responsabilidade Social e Ambiental.
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