Prospecção Legal e Normativa sobre Resíduos Sólidos

Este relatório faz parte da nossa série de Relatórios de Prospecção Legal e Normativa que tem como objetivo oferecer um panorama técnico legal e normativo sobre temas específicos na área de meio ambiente, responsabilidade social e ambiental e sustentabilidade.

Pretendemos fornecer informações às organizações sobre o ambiente legal em que se está inserido (ou pretende-se inserir) seu processo, produto ou serviço para guiar sua adequação em termos ambientais, orientar o cumprimento da legislação ambiental brasileira e suas normativas evitando infrações, onerações e prevenindo a ocorrência de crimes ambientais e também para servir de apoio na tomada de decisões estratégicas.

O primeiro relatório da série é sobre Resíduos Sólidos. Nele apresentamos um vasto panorama da legislação a nível federal e estadual (São Paulo) e das normativas, resoluções, portarias e decisões de diretoria estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre resíduos sólidos.

O documento está disponível nos idiomas Inglês e Português.

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